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      <title><![CDATA[Principal - docimobiliario-com5.webnode.page]]></title>
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      <language>pt-br</language>
      <pubDate>Tue, 26 Mar 2013 20:15:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[Negado pedido de pensão à mulher que alegava união estável com ex-sogro]]></title>
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         <description><![CDATA[A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou pedido de pensão previdenciária à mulher que alegou conviver em união estável com ex-sogro. Os magistrados confirmaram a sentença de 1° Grau, proferida pelo Juiz de Direito Bruno Jacoby de Lamare, da Comarca de Itaqui. De acordo com o Código Civil, a afinidade em linha reta (ascendentes, descendentes, irmãos do cônjuge ou companheiro) não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.&nbsp;&nbsp; 
Caso
A autora do Mandado de...]]></description>
         <pubDate>Tue, 26 Mar 2013 20:15:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Principal]]></category>
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         <title><![CDATA[Quadrilha de agiotas é condenada pela Justiça do Rio]]></title>
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         <description><![CDATA[
	Quadrilha de agiotas é condenada pela Justiça do Rio
	
		Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 26/03/2013 11:39
	
		O juiz Alberto Salomão Júnior, da 33ª Vara Criminal da Capital, condenou 16 integrantes de uma quadrilha de agiotas que atuava no Rio e em Minas, movimentando em torno de R$12 milhões por ano. Clenílson Gomes da Silva e Saulo José dos Santos Júnior, chefes do bando, foram condenados a 13 anos e três meses de prisão. Os seus comparsas Jonatas Silva Correa, Cosme Luiz...]]></description>
         <pubDate>Tue, 26 Mar 2013 20:12:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[A concessionária de energia elétrica AMPLA terá que corrigir medidores externos]]></title>
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         <description><![CDATA[
	Ampla terá que corrigir medidores externos
	
		Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 25/03/2013 17:47
	
		&nbsp;
		O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, condenou a Ampla a instalar, no prazo de seis meses a contar de sua intimação, terminais de consulta individual em todos os locais que receberam medidores externos de energia elétrica.&nbsp; Em caso de descumprimento, a empresa terá de pagar multa diária de R$ 100,00 para cada consumidor desassistido.&nbsp; A...]]></description>
         <pubDate>Mon, 25 Mar 2013 19:30:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[Light condenada a reparar fiação na Barra da Tijuca]]></title>
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         <description><![CDATA[&nbsp;

	TJ condena a Light a reparar fiação de rua na Barra da Tijuca
	
		Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 25/03/2013 11:53
	
		O juiz Marcelo Menaged, da 4ª Vara Cível da Capital, condenou a Light a reparar toda a fiação externa da Rua DW, localizada na Barra da Tijuca. Vera Lúcia Lemos entrou com a ação pedindo a reparação da rede elétrica, pois o fornecimento de energia da sua residência e das vizinhas frequentemente era interrompido, causando danos nos seus aparelhos...]]></description>
         <pubDate>Mon, 25 Mar 2013 15:17:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Principal]]></category>
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         <title><![CDATA[companhia de água condenada por deixar Cadáver em reservatório de água.]]></title>
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         <description><![CDATA[Companhia deve indenizar consumidor por ter sido encontrado cadáver em reservatório de água

Decisão | 22.03.2013

	A Copasa terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
	
	A Copasa terá de pagar ao cidadão D.E.T.A. indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a condenou por terem sido encontrados uma ossada e órgãos viscerais de...]]></description>
         <pubDate>Mon, 25 Mar 2013 11:43:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Principal]]></category>
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         <title><![CDATA[A ministra Cármen Lúcia, do STF suspende Lei dos Royalties]]></title>
         <link>https://docimobiliario-com5.webnode.page/news/a-ministra-carmen-lucia-do-stf-suspende-lei-dos-royalties/</link>
         <description><![CDATA[A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (18) parte da nova Lei dos Royalties, promulgada na semana passada com partes originalmente vetadas. A ministra deferiu liminar em ação ajuizada pelo estado do Rio de Janeiro. As informações são da Agência Brasil.
Cármen Lúcia suspende vários artigos da lei alegando que há “riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento”. A decisão pode ser...]]></description>
         <pubDate>Sun, 24 Mar 2013 21:23:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Principal]]></category>
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