Portal de notícias
10/06/2013 17:49
TJRJ condena empresário que aplicou golpe na ex-namorada
A desembargadora Elisabete Filizzola, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou um homem a pagar R$ 87 mil de indenização, por danos morais e materiais, à sua ex-namorada.
A autora da ação relata que mantinha um...
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10/06/2013 17:46
Preso por roubar entregador de pizza é condenado a mais de cinco anos de prisão
Com base na afirmação de que “a negativa e a versão do denunciado quando interrogado em juízo, absolutamente dissociadas e divergentes dos...
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10/06/2013 17:44
Ex-prefeito de Alvorada condenado por desrespeitar Lei de Licitações
(Foto meramente ilustrativa)
O ex-prefeito de Alvorada, João Carlos Brum, foi condenado a pena de 4 anos e 8 meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, por infringir duas vezes a Lei de Licitações. Na...
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10/06/2013 17:42
Justiça determina que órgãos estatais parem de lançar esgoto sem tratamento em Mogi das Cruzes
A Justiça determinou que a Prefeitura de Mogi das Cruzes, a empresa de abastecimento de água da cidade (SEMAE) e a Companhia de Saneamento...
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10/06/2013 17:41
Liminar fixa limite para taxas em contrato marítimo
O juiz da 11ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, João Luiz Amorim Franco, concedeu liminar estabelecendo o teto máximo para a cobrança de taxas de registro de escrituras e contratos marítimos em R$...
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10/06/2013 17:39
Seguradora é condenada a pagar DPVAT integral por invalidez permanente
A juíza da 9ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de acidentada e condenou a Federal Vida e Previdência S/A ao pagamento do DPVAT no valor equivalente a R$ 13.500,00. A seguradora havia pago...
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07/06/2013 09:55
Juiz condena adolescente por matar após discussão em baile e critica curto prazo de internação
Fatos como este têm fomentado a questão da redução da maioridade penal. O representado possui apenas 16 anos de idade e ficará poucos meses internado na CASE de Santa Maria, enquanto a vítima perdeu a...
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07/06/2013 09:54
Revista de circulação nacional indenizará professor da Capital
(Imagem meramente ilustrativa. Foto: zcool.com.cn)
Por veicular reportagem cujos fatos foram descontextualizados e distorcidos, a Editora Abril S/A e as jornalistas Mônica Weinberg e Camila Pereira terão que indenizar um Professor...
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07/06/2013 09:50
Concessionária e montadora são condenadas por publicidade enganosa
A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 1ª Vara Cível do Gama, a fim de condenar a Smaff Veículos e a Caoa Montadora a instalar os dispositivos faltantes no veículo adquirido pelo autor da ação, de forma a...
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06/06/2013 10:43
Thor prestará serviços comunitários e ficará sem dirigir por dois anos
O juízo da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias julgou procedente o pedido do Ministério Público e condenou Thor Batista a uma pena de dois anos de detenção e suspensão da habilitação para dirigir veículo por igual...
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Todos os artigos
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Principal
29/03/2013 13:23
Juíza Rafaela Saif Rodrigues
Justiça em Raposa obriga Estado e Prefeitura a fornecer medicamento a paciente
A juíza Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues (foto), titular de Raposa, expediu liminar na qual obriga o Governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Raposa, em caráter...
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Principal
26/03/2013 20:15
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou pedido de pensão previdenciária à mulher que alegou conviver em união estável com ex-sogro. Os magistrados confirmaram a sentença de 1° Grau, proferida pelo Juiz de Direito Bruno Jacoby de Lamare, da Comarca de Itaqui. De acordo com o Código...
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26/03/2013 20:12
Quadrilha de agiotas é condenada pela Justiça do Rio
Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 26/03/2013 11:39
O juiz Alberto Salomão Júnior, da 33ª Vara Criminal da Capital, condenou 16 integrantes de uma quadrilha de agiotas que atuava no Rio e em Minas, movimentando em torno de...
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25/03/2013 19:30
Ampla terá que corrigir medidores externos
Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 25/03/2013 17:47
O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, condenou a Ampla a instalar, no prazo de seis meses a contar de sua intimação, terminais de consulta individual...
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25/03/2013 15:17
TJ condena a Light a reparar fiação de rua na Barra da Tijuca
Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 25/03/2013 11:53
O juiz Marcelo Menaged, da 4ª Vara Cível da Capital, condenou a Light a reparar toda a fiação externa da Rua DW, localizada na Barra da Tijuca. Vera Lúcia...
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25/03/2013 11:43
Companhia deve indenizar consumidor por ter sido encontrado cadáver em reservatório de água
Decisão | 22.03.2013
A Copasa terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
A Copasa terá de pagar ao...
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24/03/2013 21:23
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (18) parte da nova Lei dos Royalties, promulgada na semana passada com partes originalmente vetadas. A ministra deferiu liminar em ação ajuizada pelo estado do Rio de Janeiro. As informações são da Agência...
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Novidades do mercado
23/02/2013 21:10
10 DICAS IMPORTANTÍSSIMAS ANTES DE COMPRAR UM IMÓVEL.
Encontrar o imóvel ideal exige dedicação, paciência, tolerância e muita calma. Não se esqueça, deixe a ansiedade de lado. Com os inúmeros lançamentos, as opções disponíveis no mercado, entre novos e usados são muitas, porém...
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22/02/2013 11:31
Nós gostaríamos de anunciar o lançamento de nosso novo site. Aqui você encontrará informações sobre as nossas últimas novidades e serviços. Nossa meta primária é mantê-lo informado sobre as notícias do mercado imobiliário, orientações, notícias e decisões dos tribunais relacionadas ao mercado...
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Notícias diversas
24/03/2013 22:05
24/03/2013 21:29
Acusado de promover noitadas terá que indenizar vizinho
Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 21/03/2013 18:46
O desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou Carlos Rodrigo Souza a indenizar em R$...
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24/03/2013 21:33
Compositor de músicas da Xuxa será indenizado pelo jornal “Folha Universal” da editora Universal.
Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 22/03/2013 10:51
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou, por maioria, a Editora Universal a indenizar em R$ 60 mil, por...
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Jornal Nacional
16/03/2013 00:07
Edição do dia 15/03/2013
Lojas online têm dois meses para criar canal de atendimento ao consumidor
Se o cliente se arrepender de uma compra, será obrigação da loja cancelar o pagamento e a cobrança.
As lojas da internet terão dois meses...
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